Karina Ninni - O Estado de S. Paulo
Moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá (RDS), no Amazonas, estão denunciando ameaças de morte por parte de pescadores profissionais de Fonte Boa (AM), cidade vizinha à reserva. A denúncia foi encaminhada em forma de carta a pesquisadores e jornalistas. Os ribeirinhos, ligados às Associações de Produtores do Setor Maiana e do Setor Solimões do Meio, afirmam que pescadores de Fonte Boa estão invadindo a RDS e burlando um acordo de pesca. A carta é escrita em nome de 16 comunidades (cerca de 214 famílias ou 1070 pessoas).
"É uma região em que se formam lagos cada vez que acontece a vazante, e eles ficam cheios de peixe. Existe um acordo entre os pescadores da reserva e os de Fonte Boa, que podem pescar em alguns dos lagos. A queixa é que os 'de fora' estão invadindo a área à força e pescado em lagos que não lhes foram destinados, além de não respeitar o período em que a pesca é proibida", afirmou uma fonte que não quis se identificar e que já trabalhou em Mamirauá. Ele diz que recebeu, pelo telefone, dois chamados de socorro dos moradores da RDS, um deles relatando a ocorrência de tiros.
"É importante frisar que os comunitários chamaram a Polícia Militar de Fonte Boa e colocaram à disposição dela um barco e ajuda para combustível, mas a corporação se recusou a ir até lá", afirma a fonte.
Os ribeirinhos da RDS fazem o manejo do pirarucu, espécie considerada ameaçada e com pesca proibida o ano todo no Estado do Amazonas. A RDS Mamirauá é uma das poucas regiões do Estado do Amazonas em que as populações têm autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o manejo e a pesca da espécie, durante três meses do ano. Mas só podem ser capturados indivíduos com mais de 100 kg. "Por todo esse trabalho, temos sofrido muitas ameaças de morte", diz a carta dos comunitários. A reportagem tentou contato com uma liderança de dentro da RDS, sem sucesso.
O chefe do Departamento de Manejo e Geração de Renda do Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas (CEUC), Guillermo Moisés, afirma que o conflito foi relatado pela primeira vez há cerca de um mês, e que já esteve no local.
"Recebemos a primeira denúncia dia 20 de junho e me desloquei até lá no dia 23, para uma reunião na qual presentas várias instituições locais, representantes dos denunciantes e dos pescadores de Fonte Boa. O que acontece é que o grupo que deveria estar cuidando do zoneamento pesqueiro na região deixou de se reunir e o zoneamento não saiu. Aí, os moradores de dentro da RDS, na tentativa de chamar atenção para o fato, proibiram os outros de entrar lá. E foi aí que começou o problema. Durante minha diligência, estabelecemos que o zoneamento seja finalizado até agosto e abrimos outras áreas aos pescadores da cidade. Também enviamos um técnico nesta quarta-feira para acompanhar de perto o conflito", explicou Moisés. Ele afirma que a carta enviada aos jornalistas não cita as providências já tomadas. "É como se nada tivesse sido feito."
Polêmica
O presidente da Associação de Pescadores do município, Sebastião Neri, afirma que nada do que consta na carta dos ribeirinhos é verdade. "Não houve ameaça de morte, não houve tiro. Quer dizer, tiro houve, mas foram tiros em pássaros que os pescadores estavam caçando para se alimentar", explica.
Ele diz que os comunitários de Mamirauá é que fecharam os nove lagos em que os pescadores da cidade tinham permissão para pescar, dentro da RDS. "Não sei porque fecharam. Não fizemos nada para que isso acontecesse", afirma.
A versão é corroborada pelo diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Fonte Boa, Arley Afonso.
"Dois comunitários lá de dentro resolveram por conta própria fechar a entrada dos lagos. Sentamos com eles e com os pescadores da cidade e explicamos que essa gestão tinha de ser participativa. ", afirma Afonso, que não soube explicar o porquê dos comunitários da RDS terem fechado os lagos aos pescadores "de fora".
A carta dos habitantes da reserva de Mamirauá fala abertamente em ameaça de morte. "Hoje, não podemos mais chegar à cidade de Fonte Boa, pois há um grupo de pescadores que querem nos matar" (sic).
"A carta e a situação nos deixam surpresos: o conflito não tem essa magnitude, não existem ameaças de morte nem nada disso", diz Arley Afonso.
Segundo Sebastião Neri, dos nove lagos que haviam sido fechados para os pescadores da cidade, três já foram reabertos. "Faltam seis ainda", completa.
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