Vergonha nacional! Ministério da Agricultura cobra certificado Sisorg dos produtores orgânicos e não dá conta do recado

Regulamentação paralisa mercado de orgânicos, acusam produtores
Ambiente. Desde 1º de janeiro, o governo federal exige o selo Sisorg, do Ministério da Agricultura, nos produtos agrícolas cultivados sem agrotóxicos e adubos químicos, mas apenas 3 certificadoras que atuam no País conseguiram completar seu credenciamento
29 de janeiro de 2011 | 0h 00
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Andrea Vialli - O Estado de S.Paulo
Produtores de alimentos orgânicos e agências que os certificam acusam a regulamentação federal para esses produtos, que entrou em vigor em 1.º de janeiro, de estar paralisando esse mercado no País. A partir dessa data, os produtos orgânicos, para serem comercializados, precisam ter o selo Sisorg, emitido pelo Ministério da Agricultura.


No entanto, muitas agências certificadoras - responsáveis pela concessão do selo de orgânicos aos produtores - não conseguiram completar seus processos de credenciamento no governo e passar pelas auditorias que atestam que os produtores seguem os preceitos da produção orgânica, como o não uso de adubos químicos e pesticidas. Em razão disso, muitos deles estão impedidos de comercializar seus produtos em supermercados e outros pontos de venda.

Das cerca de dez certificadoras que atuam no País, apenas três - Ecocert, IBD e Tecpar - conseguiram completar seu credenciamento no ministério. Elas obtiveram o selo no final de novembro, restando aos produtores apenas 40 dias para adequar suas embalagens.

O produtor rural José Bassit, que produz hortaliças em um sítio de 3 hectares na região da Serra da Mantiqueira, soube no dia 10 de dezembro que perderia sua certificação da Fundação Mokiti Okada. "Fui informado por uma carta da certificadora de que meu selo não valeria a partir de 1.º de janeiro. Tive de procurar outra certificadora e tive prejuízo, pois não consegui vender minha produção em janeiro."

Além de produzir em seu próprio sítio, Bassit também trabalha para a Blessing Alimentos Orgânicos, que produz geleias e chás. A empresa continua sem certificação até que o acordo com a Ecocert, uma certificadora credenciada, saia em fevereiro. "A intenção da lei era proteger o consumidor. Mas por enquanto ela está trazendo dor de cabeça aos produtores."

Redes de supermercados, como o grupo Pão de Açúcar, suspenderam as compras de produtos orgânicos sem o selo Sisorg, do governo federal. A rede (que trabalha com 130 produtores orgânicos) afirma que não houve falta de produtos em suas lojas.

Atraso. Douglas Yoshimi Harada, secretário da certificadora Mokiti Okada - uma das que não conseguiram se credenciar -, afirma que o prazo dado pelo governo federal foi curto. "Fizemos o cadastro em novembro, mas não houve tempo para que o Inmetro e o Ministério da Agricultura marcassem as auditorias", conta. De origem japonesa, a Mokiti Okada é responsável pela certificação de 300 produtores e fez um acordo com outra certificadora, a IBD, para regularizar 200 produtores. Quem não conseguiu se certificar teve de vender a produção de orgânicos como produto convencional, afirma Harada.

Na avaliação de Daniel Schuppli, diretor da certificadora IMO do Brasil, o problema ocorreu porque houve muita procura pelo credenciamento no Ministério da Agricultura no final do ano passado. "É uma fase de transição. Em fevereiro, devemos passar pelas auditorias", diz. Ele aponta, no entanto, que o mercado ainda carece de regulamentação para produtos como cogumelos, têxteis e cosméticos, que não podem ser vendidos como orgânicos por falta de instrução normativa.